Sua privacidade é importante para nós.

Esta Política de Privacidade descreve como a Codly pretende coletar, utilizar, armazenar, compartilhar e proteger os dados pessoais dos usuários de sua plataforma de aprendizado de programação.

A Codly é uma plataforma educacional gamificada que oferece lições curtas, atividades práticas, desafios, pontos de experiência (XP), rankings e ferramentas para acompanhar o progresso dos estudos.

O tratamento de dados pessoais deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e demais normas aplicáveis.

Antes da publicação definitiva desta política, serão identificados o responsável pelo tratamento dos dados e os canais oficiais de atendimento.

Conforme as funcionalidades efetivamente disponibilizadas, a Codly poderá tratar as seguintes categorias de informações:

• Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail, identificador da conta e informações de perfil fornecidas pelo usuário.
• Dados de aprendizagem: lições concluídas, respostas, desafios realizados, XP, conquistas, sequências de estudos e histórico de progresso.
• Dados de gamificação: pontuação, classificação em rankings, conquistas e outras informações relacionadas à evolução do usuário.
• Dados de assinatura: plano contratado, situação da assinatura e informações necessárias à administração da cobrança, caso sejam oferecidos serviços pagos.
• Dados técnicos: informações do dispositivo, navegador, registros de acesso e eventos técnicos necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.
• Dados de atendimento: informações enviadas voluntariamente pelo usuário ao entrar em contato com o suporte.

A coleta efetiva de cada categoria dependerá das funcionalidades implementadas. Dados adicionais serão tratados apenas quando houver finalidade específica e base legal adequada.

Os dados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar, autenticar e administrar contas de usuários.
• Permitir o acesso às atividades e funcionalidades educacionais.
• Salvar o progresso, as respostas e as conquistas de aprendizagem.
• Calcular XP, sequências de estudos e posições nos rankings.
• Administrar assinaturas e disponibilizar funcionalidades conforme o plano contratado.
• Prevenir fraudes, investigar falhas e proteger a plataforma.
• Responder solicitações e prestar atendimento aos usuários.
• Melhorar a experiência de uso e corrigir problemas técnicos.
• Enviar comunicações opcionais quando houver fundamento legal apropriado.

O tratamento deverá permanecer compatível com as finalidades informadas, respeitando os princípios da necessidade, adequação e transparência.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para o tratamento de informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

O tratamento de dados pessoais pela Codly deverá estar associado a uma base legal prevista no artigo 7º da LGPD, de acordo com a finalidade de cada operação.

• Execução de contrato: quando os dados forem necessários para fornecer funcionalidades e serviços solicitados pelo usuário.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando a conservação ou utilização dos dados for exigida pela legislação.
• Legítimo interesse: quando aplicável e devidamente justificado, respeitando os direitos e as legítimas expectativas dos titulares.
• Consentimento: quando exigido para determinada finalidade, mediante manifestação livre, informada e inequívoca.
• Exercício regular de direitos: quando necessário em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O consentimento não é a única base legal permitida pela LGPD. A Codly deverá identificar e documentar o fundamento adequado para cada atividade de tratamento.

Para disponibilizar determinados serviços, poderá ser necessário compartilhar informações com fornecedores que prestem serviços à Codly, respeitando as finalidades informadas e os requisitos da LGPD.

Dependendo da arquitetura adotada, esses fornecedores poderão incluir:

• Serviços de hospedagem, infraestrutura e armazenamento.
• Provedores de autenticação e gerenciamento de contas.
• Processadores de pagamento e assinaturas.
• Ferramentas de suporte, segurança e monitoramento técnico.

Os fornecedores efetivamente utilizados e eventuais transferências internacionais deverão ser identificados e avaliados antes da publicação definitiva da política.

A Codly não deverá comercializar dados pessoais dos usuários como produto. Qualquer compartilhamento precisará observar uma finalidade legítima e fundamento jurídico adequado.

A Codly deverá adotar medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado.

Essas medidas poderão incluir, conforme a infraestrutura implementada:

• Comunicações protegidas por HTTPS/TLS.
• Controle de acesso aos sistemas e bancos de dados.
• Proteção das credenciais e mecanismos seguros de autenticação.
• Rotinas de cópia de segurança e recuperação.
• Monitoramento de falhas e incidentes de segurança.
• Revisão periódica das permissões e dos mecanismos de proteção.

Os dados pessoais deverão ser mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades, observadas as obrigações legais e as hipóteses de conservação previstas na LGPD.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. A Codly deverá avaliar e aperfeiçoar continuamente suas medidas de proteção.

De acordo com o artigo 18 da LGPD e demais dispositivos aplicáveis, você possui direitos relacionados ao tratamento dos seus dados pessoais.

• Confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados.
• Solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Solicitar a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
• Solicitar portabilidade, observada a regulamentação aplicável.
• Obter informações sobre compartilhamento de dados.
• Revogar consentimento quando essa for a base legal do tratamento.
• Solicitar eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Opor-se ao tratamento nas situações previstas pela legislação.
• Solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Os pedidos deverão ser encaminhados ao canal oficial de privacidade da Codly, que será identificado na seção de contato após sua definição.

Os direitos estão sujeitos às condições e exceções previstas em lei. A exclusão de uma conta, por exemplo, não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros quando houver obrigação legal de conservação.

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no navegador para auxiliar o funcionamento de serviços digitais.

Dependendo das funcionalidades implementadas, a Codly poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para:

• Manter sessões autenticadas.
• Armazenar preferências, como o tema claro ou escuro.
• Auxiliar na segurança e na prevenção de abusos.
• Medir o funcionamento e o desempenho da plataforma, quando aplicável.

Cookies estritamente necessários e cookies opcionais deverão ser avaliados de acordo com suas finalidades e bases legais. Quando exigido, será disponibilizado mecanismo para gerenciamento do consentimento.

A relação efetiva de cookies e tecnologias de rastreamento será definida após a configuração dos serviços utilizados.

A Codly reconhece que crianças e adolescentes exigem atenção especial no tratamento de seus dados pessoais.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá observar seu melhor interesse, o artigo 14 da LGPD e a legislação aplicável.

Antes de disponibilizar a plataforma a esse público, a Codly deverá definir os requisitos de idade, os mecanismos de informação aos responsáveis e as condições legais aplicáveis ao tratamento de dados.

Quando o consentimento de responsável legal for exigido, deverão ser adotadas medidas apropriadas para sua obtenção e verificação.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nas tecnologias utilizadas, nos serviços oferecidos ou nas obrigações legais.

A versão publicada deverá indicar sua data de atualização. Quando alterações relevantes exigirem comunicação específica ou novo consentimento, serão adotadas as providências legais aplicáveis.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página para conhecer a versão vigente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com a equipe responsável pela Codly.

O canal específico para exercício dos direitos dos titulares, bem como a identificação do responsável pelo tratamento e as informações de contato exigidas pela legislação, deverão constar da versão definitiva desta política.

Você também poderá obter informações sobre a LGPD no site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).